2 Atos Normativos

Resolução Nº 335 - 27 de Novembro de 2003

Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/02/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 330 - 04 de Novembro de 2003

Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)